A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) vai divulgar, na próxima semana, um levantamento sobre o percentual de imóveis que terá redução no valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), em 2010, na comparação com 2009. O estudo é uma contraofensiva às críticas que tem recebido de que o projeto de reajuste do IPTU, aprovado em dois turnos na Câmara Municipal, vai prejudicar a classe média e mesmo famílias da baixa renda.

Como o próprio prefeito Marcio Lacerda (PSB) já reconheceu que 10% dos contribuintes terão reajuste acima da inflação, de 5%, a expectativa de assessores do prefeito é de que mais de 10% dos imóveis tenham redução no valor do imposto.

"O que nós temos visto são moradores dos melhores bairros de Belo Horizonte e que pagavam abaixo do que deveriam, reclamar. Vamos mostrar que o reajuste é só para quem realmente pode arcar com a despesa", disse um assessor do prefeito.

Nesta quarta-feira (18), o presidente da Comissão de Legislação e Finanças, Sérgio Fernando, descartou a convocação de reunião extraordinária para votação da redação final do projeto. Assim, a apreciação da matéria deve ficar para a reunião ordinária da comissão, marcada para a tarde da próxima segunda-feira (23).

A principal mudança no IPTU será a reavaliação da planta imobiliária da cidade, com a correção dos valores dos imóveis, com base em preços praticados pelo mercado. Essa correção foi feita com valores praticados até dezembro de 2007, ou seja, já com uma defasagem de dois anos em relação à cobrança. Mas é preciso levar em consideração que a última correção havia sido feita em 2001 e que, a partir de 2005, foi observada recuperação de preços no mercado imobiliário, segundo especialistas, em conse-quência da perda de atratividade das aplicações financeiras.

Até o final da tarde, a presidente da Câmara, Luzia Ferreira (PPS), não tinha recebido o requerimento do Ministério Público Estadual, requerendo informações sobre o trâmite do projeto. Somente após o recebimento das informações, o que deve ficar para a próxima semana, o promotor Eduardo Nepomuceno poderá avaliar a representação da União dos Bairros da Zona Sul de que o projeto não obedeceu o regimento interno, pelo fato de não ter realizado as audiências públicas necessárias. O líder do prefeito, Paulo Lamac, descarta irregularidades, uma vez que a Câmara realizou duas audiências públicas.

Fonte: Jornal Hoje em Dia - Política - 19/11/2009