CFOP: o que é, a tabela e como usar

19 de abril de 2022 CFOP
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Todo gestor que precisou algum dia pôr a mão na massa no setor financeiro já se deparou com o CFOP. Esse código é muito utilizado na emissão de notas fiscais. No entanto, ainda gera algumas dúvidas sobre seu uso e aplicação.

Se você não é especialista no assunto, mas quer ter pelo menos uma noção de tudo o que se passa no financeiro de sua empresa, veio ao artigo certo. Vamos te explicar tudo sobre o CFOP, como usá-lo, a tabela e compreender de uma vez por todas do que se trata.

O que é CFOP

CFOP é a abreviação de Código Fiscal de Operações e Prestações. Esse código é utilizado na emissão de notas fiscais e identifica uma determinada operação por categorias. Ele é um sistema de numeração com 4 dígitos que tem a finalidade de fazer a identificação correta de operações e prestações em documentos fiscais eletrônicos como, por exemplo:

  •         Manifestos;
  •         Notas Fiscais;
  •         Livros Fiscais;
  •         Conhecimentos de Transporte (CT-e).

 

A partir daí haverá tanto movimentações financeiras quanto de estoques que serão de interesse do Fisco. Há diferentes tipos de CFOP, cada um classificando as notas fiscais de 3 formas diferentes:

  •         Por tipo (de entrada ou de saída);
  •         Por tipo de operação – interna ou interestadual)
  •         Por natureza da operação.

 

Cada um dos 4 dígitos do CFOP tem uma identificação específica.

  •         Primeiro dígito – identifica se o produto ou a atividade é de entrada ou saída.
  •         Segundo dígito – informa o grupo ou operação referidos no documento fiscal;
  •         Terceiro e quarto dígitos – especificam tanto o tipo de prestação quanto o tipo de operação.

Dessa forma, através do CFOP é possível identificar se a operação realizada se refere a uma venda, compra, devolução, transferência e outras situações.

Para que serve o CFOP

O código CFOP serve para classificar adequadamente tanto produtos quanto serviços e bens, identificando as origens desses. Este controle é muito importante, pois auxilia na identificação da circulação de mercadorias entre cidades, estados ou mesmo países. Além disso, os códigos CFOP ajudam na divisão dos produtos e serviços em categorias de fácil identificação, o que agiliza muito a apuração dos impostos devidos.

Além disso, ele auxilia se a operação gerará recolhimento de impostos ou não. É por isso que documentos fiscais precisam obrigatoriamente do código, pois, dessa forma, a operação poderá ser fiscalizada pelo Governo e órgãos competentes, como a Receita Federal, por exemplo.

 O que é a tabela CFOP

A tabela CFOP nada mais é que uma lista de códigos publicada pelo Governo com a finalidade de ser utilizada pelos contribuintes nos diversos documentos fiscais. Por existirem muitos códigos, a criação de uma tabela foi de grande ajuda a todos.

Os códigos se dividem em 2 grandes grupos – de entrada e saída – e estes, por sua vez, se subdividem num total de seis grupos maiores, que são identificados pelo primeiro dígito.

CFOP de entrada

A tabela possui e CFOPs de entrada:

  1.   Dígito inicial 1 – refere-se à entrada e/ou aquisição de serviços feitas entre pessoas / empresas residem no mesmo Estado.
  2.   Dígito inicial 2 – se refere à entrada e/ou aquisição de serviços feitas entre pessoas / empresas com residência / sede em Estados diferentes;
  3.   Dígito inicial 3 – refere-se à entrada e/ou aquisição de serviços feitas entre pessoas / empresas com sede em países diferentes.

CFOP de saída

São 3 os CFOPs de saída da tabela:

  1.   Dígito inicial 5 – referente a saídas ou prestações de serviços entre residentes no mesmo Estado;
  2.   Dígito inicial 6 – referente a saídas ou prestações de serviços entre residentes de estados diferentes;
  3.   Dígito inicial 7 – referente a saídas ou prestações de serviços entre residentes em países diferentes.

Uma mesma Nota Fiscal pode conter vários CFOPs, contanto que as operações sejam da mesma natureza. Um exemplo: em uma venda de produto, o produto e o brinde (se for o caso) podem constar na mesma Nota Fiscal, pois o Fisco considera ambas as operações correlatas, cada uma delas com seu CFOP. No entanto, no caso de estar sendo efetuada a venda de um produto para um mesmo cliente e ele também estiver fazendo uma devolução, por serem operações de natureza diferente, elas não podem ser inclusas na mesma Nota Fiscal.

Tabela CFOP Completa

A própria Fazenda fornece a Tabela CFOP. No entanto, é importante buscar outras fontes que tragam um detalhamento maior sobre os códigos, para que você consiga aplicá-los sem erros. Nesse sentido, é importante também buscar fontes fidedignas, para que você não utilize os códigos de forma equivocada.

Disponibilizamos uma Tabela CFOP completa para você. Para isso acesse a Tabela CFOP completa.

Sim, são muitos códigos e números. Se você não é responsável pelo financeiro ou não tem a formação adequada, pode parecer difícil entender tudo num primeiro momento. Por isso indicamos sempre o auxílio de um contador especializado. Contadores lidam com CFOPs diariamente, portanto são íntimos dos códigos e sabem muito bem como lidar com eles.

Resumo

Neste artigo você pôde entender em detalhes o que é o CFOP e qual sua importância na hora de emitir Notas Fiscais. Vamos relembrar o que abordamos por aqui:

  1.   O que é CFOP
  2.   Para que serve o CFOP
  3.   O que é a Tabela CFOP
  4.   Tabela CFOP Completa

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