Vantagens e Riscos de uma Holding

4 de junho de 2021Vantagens de uma holding

Holding tem se tornado comum entre empresários e famílias que possuem muitos bens materiais para administrar. O modelo de negócio é rentável, permite gerenciar imóveis e acumular patrimônio e todos se perguntam quais são as vantagens e riscos de uma Holding.

Apesar do modelo apresentar diversas vantagens fiscais e gerenciais, a holding também apresenta alguns riscos, assim como qualquer negócio empresarial.

É que o vamos ver neste artigo.

O que é holding

Regulamentada pela Lei nº 6.404/76, holding é tipo societário que permite a uma empresa possuir total controle administrativo, financeiro e político sobre as demais da sua rede. Pela sua natureza gerencial, ela detêm poder de tomada de decisão sem que haja necessidade de obter aprovação dos demais sócios.

De forma simples, é possível dizer que holding é um modelo de negócio no qual uma empresa é instituída especificamente para gerenciar outras, estas chamadas subsidiárias. Manter os bens materiais em posse de uma só companhia é a função primária da holding. Para tanto, é preciso que ela seja sócia majoritária, ou seja, possuir, pelo menos, 51% das ações ou cotas de cada uma das suas subsidiárias.

Contudo, a holding também é uma alternativa legal e viável de proteger bens familiares, reduzir a carga de impostos pagos à Receita Federal e facilitar o processo de divisão de herança.

Também conhecida como empresa-mãe e sociedade gestora de participações sociais, a holding tem como patrimônio os ativos das subsidiárias e os bens familiares. Não há limite para a quantidade de empresas gerenciadas, tampouco a área de atuação.

Características e tipos de holding

Apesar de ter função definida, a holding pode ser enquadrada em sete categorias, que variam de acordo com o perfil empresarial, atividade exercida e objetivo final. É possível, por exemplo, determinar se a holding será exclusiva para gerenciamento ou se terá atividade comercial.

  • Holding pura

Tem como única função administrar as demais por meio da participação no capital. Ou seja, não comercializa nenhum tipo de serviço ou produto.

  • Holding mista

Atua como controladora das empresas e exerce atividades que geram renda. Nesse modelo é vedada a participação no setor industrial. É o modelo mais adotado no Brasil.

  • Holding administrativa

Substitui legalmente os sócios da empresa controlada, o que dá à gerenciadora o poder de tomada de decisões sem interferência de terceiros.

  • Holding de participação

É a que centraliza a gestão das empresas respondendo, inclusive, pelo acionistas minoritários que não desejam se envolver nos negócios.

  • Holding familiar

A Holding fica responsável por administrar o patrimônio de membros da mesma família, reduzindo perdas financeiras e conflito de interesses.

  • Holding patrimonial

Conhecida como administradora de bens, a Holding atua para adquirir patrimônio, como imóveis, para agregar seu próprio capital social.

  • Holding derivada

Recebe esse nome a empresa já estabelecida que se transforma em holding. Em geral, são companhias que possuem bens imóveis de alto valor.

Burocracia

Para instituir uma holding, o empresário deve realizar o procedimento padrão de abertura de empresa. É necessário reunir documentação comprobatória e dados dos sócios, elaborar contrato social – que deve apresentar todos os bens que serão gerenciados –, e obter um CNPJ.

Como se trata de uma empresa, é preciso escolher entre dois regimes tributários permitidos para a atividade: Lucro Real e Lucro Presumido. Holding não pode ser enquadrada no Simples Nacional, uma vez que o regime não permite registro de recebimento de aluguéis.

Como já dissemos, holding é uma sociedade e, por isso, deve constituída como Sociedade Anônima (S.A.) ou Limitada (LTDA), modelos que permitem a incorporação de ações e cotas.

Importante salientar que, mesmo que seja uma holding pura, a empresa precisa registrar gestão ativa, com movimentação de recursos e dedução de impostos. Caso contrário, a Receita Federal pode entender a empresa como uma tentativa de fraude, aplicando as penalidades previstas em Lei.

Vantagens e riscos de uma holding

Por estar se tornando um modelo muito adotado por grandes empresários e famílias de posses, é possível perceber que a holding é uma boa opção, apresentando mais benefícios que riscos. Porém, é preciso lembrar que eles existem.

Vamos agora apresentar as vantagens e riscos de uma holding.

  • Economia e tributos

No Brasil, a alíquota do imposto de renda deduzida de pessoa jurídica é menor que para pessoas físicas. Do primeiro grupo, é recolhido cerca de 11,33% do faturamento anual, enquanto o segundo paga até 27,5% dos ganhos em tributos. Em caso de aquisição de imóveis, ainda é possível conseguir uma maior redução no imposto.

Por outro lado, excesso de capitalização da empresa-mãe prejudica os sócios minoritários, uma vez que não irão receber retorno financeiro que corresponda ao valor investido antes da transferência dos bens para a holding.

  • Operacionalização e gerenciamento

A centralização da administração facilita a tomada de decisões e permite que as empresas sigam as mesmas diretrizes. Sem a intervenção dos minoritários, é possível desenvolver planos de meta, acompanhar os resultados e fazer as mudanças necessárias em menor tempo. Além disso, existe a possibilidade de compensar o prejuízo de uma empresa com o lucro de uma subsidiária.

Mas para que isso ocorra de forma eficaz, a holding deve ter objetivos alinhados às demais. Isso porque, se as subsidiárias não obterem o rendimento esperado, a holding será pouco afetada. Se o gestor, por exemplo, não tiver ligação direta com as demais empresas do grupo ou conhecimento nas áreas em que atuam, pode resultar em perdas financeiras.

  • Herança e finanças

A concentração de bens em nome de empresa é benéfica, sobretudo, para a divisão de herança. Como o patrimônio está em nome da controladora, a parcela ao qual os herdeiros têm direito é pré-estabelecida no contrato social, não sendo possível a transferência, incluindo caso de divórcio. Dívidas também não influenciam no patrimônio da holding.

Contudo, a distribuição de lucro pode sofrer reajustes. Isso porque o valor relativo aos dividendos recebidos pela Holding são pagos pelos acionistas, enquanto a empresa-mãe paga sobre o lucro.

Com vantagens e riscos, é importante realizar um estudo de viabilidade e, assim, identificar se a holding é a melhor alternativa para o objetivo mercadológico. Consultar um especialista é a escolha acertada.

Quer saber mais sobre as vantagens e riscos de uma Holding ?

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