Como abrir uma Holding

6 de maio de 2021 como abrir uma Holding
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O principal objetivo de um empreendedor ao fundar uma empresa é obter lucro e acumular riquezas. O intuito de famílias ricas, aquelas possuem uma valiosa lista de posses com imóveis, carros, empresas, entre outros, não é muito diferente. Para eles, é imprescindível manter o patrimônio conquistado enquanto adquire novos bens, por isto a necessidade de saber como abrir uma Holding.

Para os dois grupos, o processo leva alguns anos – ou mesmo gerações – para ser consolidado, demanda conhecimento e dedicação dos envolvidos. Mas como conciliar proteção e expansão em um cenário econômico instável?

A resposta é simples: instituir uma holding, empresa cuja finalidade é administrar outras companhias que fazem parte do seu grupo, conhecidas como subsidiárias. Prevista na legislação brasileira, esse tipo de sociedade garante o êxito nos negócios e blinda o patrimônio de forma efetiva e legítima.

O que é holding?

Também conhecida como empresa-mãe, sociedade gestora de participações sociais e empresa de participações, a holding se caracteriza por possuir, pelo menos, 51% das ações das empresas que pretende administrar. Ao se tornar majoritária, a holding passa a ter controle sobre questões financeiras, econômicas e políticas das companhias que fazem parte do grupo.

Para empresários, é a garantia de estar a par de todas as decisões que serão tomadas. Para famílias, é a oportunidade de centralizar o comando dos bens, evitando depreciação e perda de patrimônio em caso de falecimento do titular ou mesmo por processos de divórcio.

Além de proteger os bens, a holding ainda oferece vantagens fiscais, legais e estruturais, como:

  • Organização de bens;
  • Planejamento sucessório;
  • Redução de carga tributária;
  • Proteção jurídica.

Quais são os tipos de holding?

Os interessados em criar uma holding podem escolher entre atuar somente como gestor ou incluir atividade comercial em seu escopo. Sendo assim, é possível optar por duas modalidades:

  • Holding pura:

    Neste modelo, a administradora não possui outra atividade além da gestão do grupo.

  • Holding mista:

    Além de atuar como controladora das empresas, a administradora pode exercer atividade comercial, desde que não seja no setor industrial.

Uma holding pode ser classificada em categorias

Que variam conforme os objetivos mercadológicos. Os mais comuns são:

  • Holding administrativa

Substitui legalmente os sócios – desde que pessoas físicas – das empresas controladas, fazendo com que tenha o poder de tomada de decisões sem interferência de terceiros.

  • Holding de participação

É a que centraliza a gestão das empresas respondendo, inclusive, pelos acionistas minoritários quando esses não desejam se envolver nos negócios.

  • Holding familiar

Responsável por administrar o patrimônio de membros da mesma família, reduzindo o risco de conflitos. Ideal para formalizar processo de sucessão e partilha de bens aos herdeiros.

  • Holding patrimonial

Atua para adquirir patrimônio e agregar seu próprio capital social. Administradora de bens, a holding também antecipa a divisão de herança por meio de cotas.

  • Holding derivada

Recebe esse nome a empresa já estabelecida que se transforma em holding. Em geral, são companhias que possuem bens imóveis de alto valor.

Passo a passo: como abrir uma holding

Existem muitas variantes à disposição e todas devem ser analisadas considerando a finalidade da administradora. Além disso, é preciso ter em mente que uma holding, independente da categoria, é uma empresa e, como tal, deve ser registrada e legalizada junto aos órgãos reguladores.

  1. Planejamento

Assim como ocorre com qualquer novo empreendimento, o primeiro passo é planejar. Estabelecer as metas da holding, fazer um amplo levantamento do patrimônio que será incorporado são práticas que precisam ser obedecidas. É necessário realizar um estudo de viabilidade considerando o valor que será investido.

Neste momento é importante contar com uma consultoria especializada já que, em alguns casos, a holding pode não ser a melhor opção do ponto de vista financeiro.

  1. Definição dos sócios

Seja um grupo familiar ou equipe de profissionais, é necessário que todos os envolvidos estejam de acordo com as características da holding. Neste passo, é imprescindível que se faça uma entrevista com cada membro para saber, por exemplo, qual a expectativa quanto à administradora.

Em caso de holding familiar ou patrimonial, é importante deixar claro a quantidade de cota ou ações que cada um terá. O resultado da reunião deve estar detalhado no contrato social da gestora.

Outro ponto a ser definido junto aos sócios é quanto à sucessão em caso de falta do titular. Essa decisão deve ser de comum acordo para evitar problemas futuros.

  1. Escolha do sistema tributário e societário

Como uma empresa convencional, a holding deve seguir um dos regimes tributários disponíveis na legislação brasileira. Essa escolha irá influenciar diretamente nas tarifas e impostos que serão pagos, bem como as alíquotas de cada um.

Importante informar que holding não pode ser enquadrada no Simples Nacional, uma vez que o regime não permite a apuração de valores relacionados a aluguéis de imóveis. Com isso, é possível escolher entre os regimes de Lucro Presumido e Lucro Real.

Escolher o tipo societário também é importante. Para holding, os modelos disponíveis são Sociedade Limitada (LTDA), Sociedade Anônima (S.A.) ou Eireli. O levantamento de patrimônio realizado no primeiro passo irá nortear essa escolha.

A última peça deste quebra-cabeça é a modalidade da holding. Como dissemos anteriormente, existe a possibilidade de registrar como mista ou pura.

  1. Formalize a holding

De posse da documentação, que inclui registros pessoais e de bens do titular e dos sócios, é hora de obter o CNPJ da holding. Nesse passo, o contrato social – ou estatuto, no caso de S.A. – deve estar redigido e assinado por todas as partes envolvidas. É a partir da homologação dos documentos pela Junta Comercial que a transferência dos bens para a administradora é efetivada.

Taxas relativas à abertura, solicitação de alvará de funcionamento, entre outros valores são pagos nessa etapa.

A holding é uma opção eficiente para os que desejam centralizar a administração de empresas e bens. Com ela, é possível não só manter o controle como permite reduzir em mais da metade a alíquota a ser paga para a Receita Federal.

O sistema é simples e funcional, mas é importante ter uma consultoria profissional para que todas as etapas sejam completadas e, com isso, alcançar o propósito da holding.

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