PBH modifica os dias de funcionamento das atividades da Fase 1

21 de agosto de 2020
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PBH modifica os dias de funcionamento das atividades da Fase 1

Restaurantes e lanchonetes de BH poderão abrir de segunda a sexta-feira, de 11h às 15h . Os que estiverem em interior de Shopping Centers o horário será de 12h às 15h.

Veja que agora é permitido aos bares/restaurantes a reabertura no horário restrito, bem como foi ampliado os dias de funcionamento da fase 1 de segunda a sexta-feira.

Além da informação no quadro acima, caso queiram, os estabelecimentos de Belo Horizonte podem conferir os pelo CNAE acessar o link https://prefeitura.pbh.gov.br/reabertura-de-atividades, informando o código constante no CNPJ e a observação da fase de abertura, faixa de horário de funcionamento e o protocolo sanitário a ser seguido, como exemplo.

Entendendo melhor esta Fase de Controle

A Prefeitura de Belo Horizonte, modificou o critério de funcionamento das atividades permitidas na reabertura gradual ampliando o funcionamento valendo a partir desta segunda-feira (24)

Nisto, as atividades que se encontram na Fase 1 do quadro abaixo, inclusive bares e restaurantes, podem funcionar de segunda a sexta-feira nos horários determinados, observando também a modificação dos horários de funcionamento das atividades de comércio varejista de artigos óptica e artigos médicos ortopédicos, da Fase de Controle que não tem mais restrição de horários de funcionamento.

Importante lembrar que os estabelecimentos que tiveram suas atividades permitidas na reabertura, observem atentamente as medidas sanitárias vigentes, inclusive as mencionadas na Portaria Nº. 312/2020 da Secretaria Municipal de Saúde de BH, e adotem medidas procedimentos aptos a impedir a aglomeração de pessoas no interior e na portaria do estabelecimento.

 

Fase de controle – permanecem abertos

Atividades autorizadas a funcionar nos termos do Decreto nº 17.328, de 8 de abril de 2020, e do Decreto nº 17.332, de 16 de abril de 2020.

Informações sobre protocolos de vigilância sanitária disponíveis no Portal da PBH.

Atividade Faixa de horário de funcionamento
Padaria 5h às 21h
Comércio varejista de laticínios e frios 7h às 21h
Açougue e Peixaria 7h às 21h
Hortifrutigranjeiros 7h às 21h
Minimercados, mercearias e armazéns 7h às 21h
Supermercados e hipermercados 7h às 21h
Artigos farmacêuticos Sem restrição de horário
Artigos farmacêuticos, com manipulação de fórmula Sem restrição de horário
Comércio varejista de artigos de óptica Sem restrição de horário
Artigos médicos e ortopédicos Sem restrição de horário
Tintas, solventes e materiais para pintura 7h às 21h
Material elétrico e hidráulico, vidros e ferragens 7h às 21h
Madeireira 7h às 21h
Material de construção em geral 7h às 21h
Combustíveis para veículos automotores Sem restrição de horário
Peças e acessórios para veículos automotores 8h às 17h
Comércio varejista de gás liquefeito de petróleo (GLP) Sem restrição de horário
Comércio atacadista da cadeia de atividades do comércio varejista da fase de controle 5h às 17h
Agências bancárias: instituições de crédito, seguro, capitalização, comércio e administração de valores imobiliários Sem restrição de horário

 

Casas lotéricas Sem restrição de horário
Agência de correio e telégrafo Sem restrição de horário
Comércio de medicamentos para animais Sem restrição de horário
Atividades de serviços e serviços de uso coletivo, exceto os especificados no art. 2º do Decreto nº 17.328, de 8 de abril de 2020 Sem restrição de horário
Atividades industriais Sem restrição de horário
Banca de jornais e revistas Sem restrição de horário

 

Atividade Faixa de horário de funcionamento
Comércio varejista não contemplado na fase de controle Segunda a sexta-feira, entre 11h e 19h
Comércio atacadista da cadeia de atividades do comércio varejista autorizada a funcionar na fase 1, exceto comércio atacadista de recicláveis Segunda a sexta-feira, entre 11h e 19h
Cabeleireiros, manicures e pedicures Terça a sexta-feira, entre 11h e 20h

Sábado, entre 9h e 17h

Atividades autorizadas na fase 1 em funcionamento no interior de galerias de lojas e centros de comércio Segunda a sexta-feira, entre 11h e 19h
Atividades autorizadas na fase 1 em funcionamento no interior de shopping centers Segunda a sexta-feira, entre 12h e 20h
Atividades no formato drive-in Diariamente, entre 14h e 23:59hs
Serviços de alimentação, para consumo no local, exceto bebidas alcoólicas: restaurantes, lanchonetes, cantinas, sorveterias, bares e similares, inclusive no interior de galerias de lojas e centros de comércio Segunda a sexta-feira, entre 11h e 15h
Serviços de alimentação, para consumo no local, exceto de bebidas alcoólicas: restaurantes, lanchonetes, cantinas, sorveterias, bares e similares no interior de shopping centers Segunda a sexta-feira, entre 12h e 15h

Além da informação no quadro acima, caso queiram, os estabelecimentos de Belo Horizonte podem conferir os pelo CNAE  acessar o link https://prefeitura.pbh.gov.br/reabertura-de-atividades, informando o código constante no CNPJ e a observação da fase de abertura, faixa de horário de funcionamento e o protocolo sanitário a ser seguido, como exemplo.

Fonte: Nota Técnica Nº 26/2020/SEI/COSAN/GHCOS/DIRE3/ANVISA

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