Tabela de cargos eSocial

27 de novembro de 2018 Tabela de cargos eSocial
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Tabela de cargos

Essa tabela possui a listagem de cargos que a empresa possui e seu respectivo Código (CBO – Classificação Brasileira de Ocupações – CBO). São as informações de identificação do cargo, apresentando código e período de validade. Trata-se de informações importantes para sua empresa, uma vez que são utilizadas para inclusão, alteração e exclusão de registros na Tabela de Cargos/Empregos Públicos.

As informações consolidadas nessa tabela são utilizadas por todos os obrigados ao eSocial, para validação de diversos eventos, entre os quais estão o cadastramento inicial, admissão, alteração de dados contratuais etc.

É importante ressaltar, aqui, que a referida tabela guarda as informações de forma histórica, não podendo haver dados diferentes para o mesmo cargo e o mesmo período de validade.

Você, Empregador, escolhe o nome que preferir.

 O eSocial não valida o código CBO informado com a formação do trabalhador.

Não implica em validação de plano interno de carreira.

De forma bem sucinta, você deve realizar uma análise e definição de todos os cargos em sua empresa, obedecendo às normas trabalhistas, legislação e suas implicações.

  • A Tabela de Cargos deve guardar relação com a Tabela de Classificação Brasileira de Ocupações – CBO. A estruturação da Tabela de Cargos pode ser feita com base nos dados da Tabela CBO através do link http://www.mtecbo.gov.br;
  • O código CBO deve ser informado no nível Ocupação existente na tabela de CBO, com 6 (seis) dígitos, e corresponder à principal atividade do trabalhador.

 

Observações: As classificações de cargo (júnior, pleno, sênior; A, B, C etc.) somente poderão ser utilizadas caso a sua empresa possua plano de cargos e salários com critérios de promoção definidos.

A partir da reforma trabalhista, a homologação do plano de cargos e salários deixou de ser obrigatória.

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