Como funciona a blindagem da holding patrimonial?

3 de novembro de 2020 blindagem da Holding Familiar
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Caso você esteja um pouco perdido no assunto, já tivemos um bate papo por aqui explicando um pouco sobre a holding familiar. Depois da nossa conversa de hoje, corre lá para conferir! Clique aqui! Agora vamos falar sobre blindagem da holding patrimonial!

Dando uma breve contextualizada, uma holding nada mais é do que uma empresa que detém a maioria das ações de outro negócio. Muito utilizada para conglomerados e empreendimentos de grande porte, ela pode adquirir, até mesmo, um caráter familiar. O fato é que criar um elemento desse tipo pode oferecer a blindagem patrimonial.

Por meio dessa figura jurídica, sócios e/ou herdeiros se beneficiam de diversas vantagens, inclusive financeiras, de forma totalmente legal. Com isso, conhecer esse dispositivo é fundamental para tomar decisões mais acertadas sobre a administração de ativos.

O termo Blindagem Patrimonial é exatamente o que parece

É um conjunto de ações cujo objetivo é o de defender o patrimônio pessoal contra as chamadas contingências externas (por isso que a Gestão de Riscos não pode ficar em segundo plano).

Uma holding constituída para blindar o patrimônio funciona diante da perspectiva de integralização dos bens de uma empresa ou de pessoas físicas.

No caso de uma holding familiar, todo o patrimônio — como o conjunto de imóveis — é reunido sob a figura jurídica da holding. Já na situação de uma que é voltada para empresas, há a integralização dos valores destinados aos sócios, como os ativos do empreendimento.

Mas claro que isso só é possível se a Holding Familiar operar corretamente, ou seja, dentro da legislação tributária, e ter como foco o planejamento tributário, financeiro e sucessório. Do contrário, ou seja, caso haja a evasão fiscal, o administrador responderá pelos seus atos e o patrimônio pessoal será afetado.

Dessa forma, há uma atuação unificada, em vez da dispersão entre os diferentes sócios ou membros da família.

Sobre o pagamento de impostos ou de obrigações

É importante notar que não se trata de uma prática ilegal voltada para o não pagamento de impostos ou de obrigações. A criação de offshores como meio de evasão fiscal continua sendo crime e uma holding de blindagem patrimonial não impedirá que os valores sejam obtidos pelos credores.

Essa criação tem um objetivo preventivo, com o interesse de melhorar a organização e trazer a facilidade para processos importantes. É, portanto, um objeto legal e que deve ser utilizado corretamente.

Forma de blindagem dos bens contra processos de divórcio

A holding familiar oferece também uma forma de blindagem dos bens contra processos de divórcio, separações litigiosas e uniões estáveis paralelas aos casamentos formais.

Pense na divisão de patrimônio, por exemplo. Com a integralização do patrimônio sob a figura da holding, ele passa a ser dividido em cotas. Ou seja, cada sócio passa a ter uma parte do todo, em vez de porções que nem sempre geram igualdade entre as pessoas.

Para entender melhor, imagine que uma empresa familiar possui cinco sócios/herdeiros e quatro imóveis de grande porte. Nesse caso, a divisão pode se tornar um problema devido à desigualdade entre o número de sócios e a quantidade de ativos.

Com a divisão de cotas, esses problemas principais tendem a ser resolvidos mais facilmente, evitando as disputas pelo patrimônio que são tão comuns em empresas familiares.

Ponto de apoio para o planejamento

Isso porque a blindagem patrimonial feita dessa forma tem grande poder de auxiliar o planejamento. Há melhor visibilidade sobre o patrimônio da empresa, de tal modo que seja possível reconhecer quais são as ações mais indicadas para cada caso.

É viável definir, antecipadamente, qual será a participação de cada sócio ou estabelecer regras, principalmente quando se fala em empresas familiares.

A ideia é garantir, acima de tudo, a manutenção do patrimônio e o acesso descomplicado por parte dos sócios ou de seus herdeiros, em caso de sucessão empresarial.

Segurança de seu patrimônio na hora de fazer a transferência de patrimônio

Assim como verificamos, na nossa conversa anterior, as vantagens da holding familiar, aqui, também precisamos levar em consideração as vantagens e relação à segurança de seu patrimônio.

Criar uma holding é especialmente positivo para a segurança na hora de fazer a transferência da empresa para os herdeiros e/ou sócios.

O caso é que, muitas vezes, esse processo acontece após a morte do fundador ou responsável. Como resultado, não é incomum que ocorram litígios e disputas que atrapalham intensamente a continuidade do empreendimento.

Pense, por exemplo, em um proprietário que distribui 80% da participação na empresa entre quatro herdeiros. Com 20% de poder de decisão para cada, há disputas quanto ao caminho a ser seguido, atrapalhando o gerenciamento do estabelecimento.

Como resultado, o que oferecia 80% de participação em uma só figura, agora se divide em porções de 20%, que diluem a tomada de decisão. Com a holding, é possível manter os níveis em 80%, já que todas as cotas ficam “protegidas” sob essa figura.

Além de tudo, a integralização dos valores e sua consequente divisão em cotas evita que o patrimônio fique “travado” por questões judiciais.

Se a empresa possui ativos que valem R$ 2 milhões e está em uma disputa trabalhista no valor de R$ 50 mil, seus imóveis não poderão ser vendidos por causa das certidões negativas.

Já com a holding, o sócio não possui bens e, sim, cotas de participação, o que favorece a movimentação legal dos recursos.

Tudo compreendido até aqui?

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